OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.

Sentença Penal.

Justiça Federal condena empresários pelo pagamento de vantagem indevida para recebimento de empréstimos do Banestado, agência de Grand Cayman

Sentença penal.

Ação penal que investiga tentativa de homicídio deve prosseguir

Homem denunciado por tentativa de homicídio na Comarca de Rio Branco (356 km a oeste de Cuiabá) não

Professor é condenado por crime de racismo.

Sentença Penal.

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.

Juiz Federal decide que denunciado tem o direito de ser ouvido antes de recebimento da denúncia

Denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Necessidade de oitiva prévia da parte denunciada.

Negada redução de pena a condenado por estupro e atentado violento ao pudor

Sentença Penal.

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.

Adulteração de combustível - Condenação

Sentença Penal

Violação de direito autoral. Princípio da adequação social e intervenção penal mínima.

Sentença Penal.

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.

Exportar amianto "crisotila" pelo porto de santos é permitido

O comércio exterior de mercadorias contendo asbesto/amianto da variedade "crisotila" (asbesto branco) foi permitido no Porto de Santos.

A incidência penal do ordenamento juscomunitário no direito penal interno dos estados membros da União Européia

Daiane Zappe Viana, especialista em direito constitucional, mestranda em Ciências Jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra, Professora de Criminologia e Direito Constitucional.

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal.

Sentença Penal.

Ação contra ex-Prefeito por dano ao erário é rejeitada.

Sentença Penal

Penal. Estelionato. Causa especial de aumento. Instituto de economia popular.

Sentença penal.

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.

Sentença Condenatória: Artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.

Sentença Penal

Execução penal. Pena privativa de liberdade.

Progressão de regime. Admissibilidade. Condenação por tráfico de drogas.